4355 giovani barcelos 2015 reduzido

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Segundo Lefebvre (2001), a cidade necessita da ação da sociedade para o seu funcionamento, porém sem força política, nenhuma ação é colocada em prática de forma planejada. A política deveria servir de costura entre o pensamento técnico, as necessidades sociais e ambições econômicas. As decisões cabem aos governantes e legisladores, e sua alienação do processo não é salutar para a implementação de um plano, pois o seu papel articulador, natural por serem representantes legalmente eleitos pelo povo, poderá dirimir muitos conflitos de interesses. Além disso, a falta de apoio político faz com que muitos projetos sejam apenas para captação de recursos, sem a sua execução, pois no Brasil o tempo de um governo, objetivamente, é de dois anos, com exceção no caso de reeleição. Em caso de novo administrador, o primeiro ano é “utilizado” para organizar o que foi recebido e o último para preparar a administração, servindo para acelerar obras ou ações administrativas atrasadas, ou seja, dois anos para colocar um plano em prática. Uma das principais articulações políticas necessárias é para o planejamento urbano ser do Município e não de um Governo específico. Pensamento estendido aos legisladores.

O capital é uma força atuante no funcionamento da sociedade. Existem relações urbanas de capital no espaço urbano que geram movimentos, ações e reações que afetam o desenvolvimento e implicam na necessidade de sua observação pelos planejadores (HARVEY, 2005).. O urbanismo e o processo de urbanização atual é um resultado do capitalismo. Dentre as regulamentações, propostas e legislação que será implantada através dos planos, os empresários serão impactados diretamente, pois mudanças de índices, zoneamentos ou propostas de expansão, modificam o mercado, retirandoos de uma posição que pode estar relacionada a investimentos futuros ou em uma zona de conforto, relacionada a sua estabilização econômica dentro da cidade. Máquinas repetem serviços continuamente, enquanto que a cidade é uma teia complexa de relações sem uma continuidade cartesiana, logo o conceito de máquina capitalista, cairia, como ocorre em discussões contemporâneas como realizadas por Ascher (2011).

CAPÍTULO 3 – METODOLOGIA

O estudo para desenvolvimento da pesquisa foi realizado através de pesquisa e análise documental, pesquisa teórica de publicações, realização de entrevistas e pesquisa de campo.

A pesquisa e análise documental são as principais fontes de informações. Foram levantados planos urbanísticos desenvolvidos a partir de 1972, data do primeiro documento contendo levantamentos, análise, diagnóstico e propostas para Porto Velho. Foram levantados os seguintes documentos: 1. Plano de Ação Imediata de 1972 – Autor: FAU USP/ FUPAM 2. Plano Viário de 1979 – Autor: ZJ Arquitetura Ltda 3. Projeto para Cidades de Médio Porte 1983 - A utor 4. Plano Diretor de Porto Velho 1987 – Prefeitura de Porto Velho 5. Plano Viário de 1989 – Autor: Prefeitura de Porto Velho 6. Plano Diretor de Porto Velho de 1990 – Autor: FAU USP/ FUPAM 7. Plano Diretor de Porto Velho de 2008 – Autor: Prefeitura de Porto Velho 8. Projeto de Desenvolvimento para o Estado de Rondônia de 2011 – Autor: MB

Arquitetos 9. Plano de Mobilidade Urbana de 2012 – Autor: Via Urbana Projetos e Consultoria Ltda 10. Novo Plano Diretor de Porto Velho 201511 A análise dos planos urbanísticos buscou entender o processo individualmente e através de uma associação entre eles encontrar uma lógica na elaboração das propostas. Quais propostas estão sendo repetidas nos planos? Quais as áreas em que as propostas são executadas e quais não? Essas perguntas nortearam a elaboração de uma planilha que agrega os planos e procura dar uma visão ampliada da influência deles no planejamento e configuração atual de Porto Velho. O resultado do estudo sobre a implantação dos objetivos dos planos será demonstrado através de planilha contendo as propostas realizadas, de acordo com cada área, e se ela foi concretizada plenamente, parcialmente ou se não houve implementação da proposta. A metodologia utilizada na análise dos planos urbanísticos foi baseada no modelo de análise do Plano Diretor de 1990, realizada em 2004.

O referencial teórico foi organizado através de eixos temáticos, formulados para identificar o grau de interferência de agentes modificadores no processo de planejamento urbano. Foram as linhas de organização surgidas a partir de leituras iniciais, que pela similaridade de discurso, apontaram

1 O Novo Plano Diretor de Porto Velho está em fase de elaboração. Os dados apresentados foram coletados no ano de 2015 junto ao Departamento de Gestão Urbana da Prefeitura de Porto Velho para a influência política, influência capitalista, participação da população e conhecimentos técnicos, como grandes eixos, que são divididos para melhor entendimento. Buscou-se uma amplitude temporal na discussão, relacionando publicações mais antigas, como o livro intitulado “Leituras de planejamento e urbanismo”, de 1965 com textos e livros atuais. A utilização de referencial teórico de 50 anos da sua publicação, busca demonstrar que o planejamento urbano e as dificuldades que o cercam datam de décadas, não sendo privilégio, se pode ser usada esta palavra, dos tempos atuais. É preciso olhar para o passado, inclusive nas publicações, para que possamos compreender o que os pensadores contemporâneos colocam, para que se identifiquem o que são problemas contemporâneos e o que possa ser, talvez, um problema epistemológico. Ampliar os estudos, buscando uma documentação histórico do conhecimento, qualifica a hermenêutica, buscando uma melhor interpretação da realidade.

Antes de iniciar as análises dos planos, foi necessário apresentar a cidade de Porto Velho, para que o leitor pudesse conhecer o processo de evolução urbana. A pesquisa é apresentada, traçando um perfil socioeconômico utilizando os próprios planos urbanísticos como referência, através dos estudos por eles elaborados, com apoio da literatura local sobre a história de Porto Velho. Complementando a apresentação sobre a cidade, foram realizadas visitas em áreas que foram impactadas pela forma como aconteceu a evolução da malha urbana, assim como imagens de jornais locais tratando do tema.

Foram realizadas entrevistas no mês de março de 20015 com a Presidente do Conselho de

Arquitetura e Urbanismo de Rondônia, Raísa Tavares Thomaz, também funcionária da Secretaria de Planejamento de Porto Velho, e com o atual Secretário de Planejamento de Porto Velho, Jorge Alberto Elarrat Canto. Os entrevistados estão participando da elaboração do Novo Plano Diretor, acompanhando todas as ações, inclusive as reuniões com a população através das Conferências da Cidade. As questões buscam compreender a visão deles sobre a eficácia do processo, os pontos ainda conflitantes e quais, na observação de cada um, são impedimentos para a implementação dos planos diretores.

Assim, a metodologia utilizada para desenvolvimento dessa dissertação buscou inicialmente conhecer a cidade de Porto Velho, através de um levantamento da sua história. Em seguida, avança para uma análise geral do tema, para depois, através dos planos urbanísticos, e tendo o embasamento dos assuntos previamente apresentados, fazer uma reflexão sobre o planejamento urbano portovelhense. .

CAPÍTULO 4 – URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PORTO VELHO: A

4.1 Urbanização em Porto Velho anterior aos Planos Urbanísticos

A cidade de Porto Velho em 1913 caracteriza-se por uma ocupação em malha, resultado de um planejamento inicial, inicialmente criada para dar suporte à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). Uma company town surgida nas margens do rio Madeira, inicialmente com bairros servindo de moradia para os trabalhadores da ferrovia, como Caiari, que abrigava o alto escalão, o Alto do Bode habitado pelos barbadianos, e os bairros Triângulo e Baixa da União, que abrigavam os funcionários que atuavam na linha. As avenidas Farquhar e Sete de Setembro eram as principais vias, ao lado da Avenida Mato Grosso, atual Avenida Rogério Weber (figura 05) (GUEDES, 1972).

Observando a figura 06, vê-se a Avenida Campos Sales atravessando a cidade, o que futuramente viria a ser a principal via de ligação entre o centro e a zona sul portovelhense. Em 1924, a cidade recebeu a primeira rede de distribuição de água (CARVALHO, 2009).

Em 1950 é elaborado, segundo Carvalho (2009), o primeiro Plano Diretor de Porto Velho12 pelo engenheiro Petrônio Barcelos (figura 07). A cidade então, segundo o IBGE, possuía 10.036 habitantes. Observa-se, entretanto, a existência apenas de um mapa onde se destaca um parque linear ao longo da Avenida Farquhar e um estádio de futebol, na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Gonçalves Dias e Marechal Deodoro. (figura 8). Conforme a figura 9, a cidade já apresentava consolidada a malha ortogonal como elemento organizador do seu traçado urbano, uma das propostas que desenho proposto em 1950 alteraria.

12 Do Plano Diretor de Porto Velho para 1950 foi encontrado no Centro de Documentação Histórica de Rondônia apenas o desenho apresentado na figura 9. Não foi encontrado textos que expliquem os diagnósticos elaborados e as propostas contidas no documento.

Figura 5: Planta geral da cidade de Porto Velho em 1912 Fonte: Carvalho (2009).

Figura 6: Planta da cidade de Porto Velho em 1925 Fonte: Carvalho (2006).

Figura 7: Desenho do Plano Diretor de Urbanização de Porto Velho em 1950 Fonte: Carvalho (2009).

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