Baixe artigo Bndes-Finame e outras Notas de estudo em PDF para Economia, somente na Docsity! ANÁLISE DA PARCERIA BASA-BNDES DOS RECURSOS DA FINAME PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA: 2001 - 2011 RESUMO Este artigo teve como objetivo verificar a contribuição do crédito para o crescimento econômico da Região Amazônica no período de 2001-2011, enfatizando os municípios dos estados do Maranhão e do Mato Grosso, destacando-se as linhas de crédito do sistema BNDES/FINAME em parceria com o Banco da Amazônia. A relação foi analisada através de estudo econométrico, utilizando a técnica do Generalized Method of Moments (GMM), com o impacto das variáveis crédito, empregos formais e capital fixo no PIB de 45 municípios, sendo 25 no estado do Maranhão e 20 em Mato Grosso. Os resultados significativos dos coeficientes indicaram a relevância dos recursos de crédito de financiamentos, atrelados aos investimentos na infra- estrutura, com impacto positivo na geração de emprego e renda, uma vez que a cada variação de 10% nas variáveis crédito, empregos formais e capital fixo, o impacto na variação do PIB nos municípios estudados foram de 1,97%, 2,91% e 5,50%, respectivamente. Palavras chave: Crédito, Crescimento Econômico, Região Amazônica. ANALYSIS THE BASA/BNDES PARTNERSHIP THE RESOURCES OF FINAME FOR TO DEVELOPMENT OF THE AMAZON REGION: 2001-2011 ABSTRACT This paper aimed to verify the contribution of credit to economic growth Of the Amazon Region in the period 2001-2011, emphasizing the municipalities of the Maranhão and Mato Grosso, with emphasis on the credit lines of the BNDES / FINAME system in Partnership with Banco da Amazônia. The relationship was analyzed through econometric study, Using the Generalized Method of Moments (GMM) technique, with the impact of the variables Credit, formal jobs and fixed capital in the GDP of 45 municipalities, 25 in the state of Maranhão and 20 in Mato Grosso. The significant results of the coefficients indicated the The relevance of financing credit resources, linked to investments in infrastructure, With a positive impact on the generation of employment and income, since for each 10% in the variables credit, formal jobs and fixed capital, the impact on GDP Municipalities were 1.97%, 2.91% and 5.50%, respectively. Key words: Credit, Economic Growth, Amazon Region. 2 1 INTRODUÇÃO A atuação regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) tem por objetivo elevar a renda e as condições de vida das regiões de menor desenvolvimento relativo do Brasil, reduzindo assim os desequilíbrios sociais e econômicos observados entre as suas diferentes regiões. De tal forma, a ação desses órgãos tem se pautado pela viabilização do maior número de investimentos possíveis nestas regiões, onde o crédito ofertado é melhor em termos de condições de concessão, a saber: menores taxas de juros, maiores prazos de pagamento e maior participação do financiamento no valor total dos investimentos. Neste sentido, os programas do Governo Federal, através das instituições de fomento, como o BNDES e o Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, vêm ampliando as linhas de crédito no país, sendo de extrema relevância analisar a importância dos recursos do BNDES/FINAME para o desenvolvimento da região amazônica, considerando que o Banco da Amazônia administra, além dos recursos do BNDES/FINAME, o Fundo Constitucional do Norte (FNO) e outros programas de financiamentos como os do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Orçamento Geral da União (OGU). Neste aspecto, este trabalho teve como foco verificar a existência do impacto dos recursos de financiamento e suas características sócio-econômicas diferenciadas para os municípios da Amazônia Legal, no período de 2001-2011, bem como o de determinar quais os principais condicionantes que viabilizam o desenvolvimento regional, como exemplo, o financiamento através das linhas de créditos do Banco da Amazônia, via BNDES/FINAME. Para tanto, além da primeira seção, que corresponde esta breve introdução, o trabalho está dividido em mais cinco seções, sendo que na segunda se faz uma revisão teórica sobre crescimento econômico e desenvolvimento local endógeno, para – na sequência -, discutir-se a metodologia. Na quarta seção têm-se as discussões dos resultados e por fim, procede-se com as principais conclusões deste estudo. 5 porquanto o investimento aumenta não somente a capacidade produtiva da empresa investidora ou do trabalhador, como também a capacidade produtiva de outras empresas e trabalhadores similares dentro de um mesmo ambiente econômico, surgindo desta forma a base fundamental da teoria do crescimento endógeno. 2.2 TEORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ENDÓGENO Nos últimos anos, tem-se acentuado a construção de um novo paradigma relacionado com o desenvolvimento em que centra as atenções na capacidade das pessoas, das cidades e das regiões de promoverem um crescimento econômico sustentado e alicerçado na estrutura local (municípios ou regiões). A interdependência das economias mundiais, verificada na atualidade, a intensificação do processo de globalização, e o aumento da concorrência dos mercados internacionais foram alguns dos fatores que estimularam a procura por novas explicações e enfoques, para tratar dos temas relacionados ao crescimento econômico, desenvolvimento social dos países e das regiões. Esse estímulo se dá em um mundo que se caracteriza pela busca constante de inovação tecnológica de produtos e serviços, e a aproximação das economias em escala global. Dessa maneira, o continente latino-americano, com seus pensadores das mais diferentes matizes, sempre esteve na vanguarda do debate sobre o desenvolvimento e a industrialização, estabelecidos como motivadores da melhoria de vida e do crescimento econômico e social. Tais processos surgiram durante o período das grandes guerras mundiais, e foram alavancados nos idos da criação da CEPAL, que capitaneou esta discussão. Parte destes pensadores se deixou seduzir pela política neoliberal, de que importar políticas econômicas das nações mais desenvolvidas seria a maneira mais rápida e eficaz de propiciar crescimento e, como conseqüência, o desenvolvimento. Isso ocorreu isoladamente, ou em alguns períodos, e pode ter havido aumento dos números dos PIB’s de alguns países. Entretanto, estes elaboradores das políticas não enfocaram corretamente nos reais problemas de seus países; não bastava crescer economicamente, mas sim incorporar pessoas ao mercado de trabalho; melhorar a infraestrutura; investir no saneamento básico, na saúde e na educação, bem como não descuidar do processo de modernização da economia e da inserção desta ao mercado global. 6 Portanto, a fase da globalização que se caracterizou pela preponderância das iniciativas neoliberais (1989-2001) nos países latino-americanos, desconheceu esta premissa. De outra sorte, as elites econômicas e políticas destes países alavancaram o desenvolvimento num processo de globalização e de inserção incondicional à economia mundial. Logo, o desenvolvimento foi pensado como a importação de modelos que haviam sido criados em outras áreas, cidades e países. Isolavam-no de um determinado lugar e passavam a estudá-lo e a copiá-lo como forma para alcançar um patamar semelhante alcançado por outros países. As políticas então aplicadas para promover o desenvolvimento, deixavam de reconhecer a inter-relação das forças produtivas locais, circunstâncias históricas determinadas, aspectos físicos específicos, e a criação de instituições e práticas culturais que permitiam alavancar este crescimento econômico e este desenvolvimento socioeconômico. Diante deste quadro, a teoria endógena do desenvolvimento resgata e amplia o que outros pensadores já haviam assinalado como princípios para que um país consiga melhorar seu nível social e econômico. E com isso, o desenvolvimento regional endógeno vem se acentuando nos últimos anos, pois se trata de se ter um modelo alicerçado na estrutura local. Aliás, para Amaral Filho (1996), o debate sobre o desenvolvimento regional endógeno divide-se em duas tendências: os primeiros partem de estudos específicos mostrando as particularidades das condições determinantes de cada caso de desenvolvimento local e os segundos, sobre a dinâmica das organizações territoriais descentralizadas. A ideia deste novo paradigma do desenvolvimento endógeno pode ser expressa como o sistema produtivo dos países se expande e se transforma pela utilização do potencial de desenvolvimento existente no território (nas regiões e cidades), mediante os investimentos realizados por empresas e agentes públicos, e sob o crescente controle da comunidade local. A partir desta nova linha, abre-se uma série de enfoques que não mais se centram na produção, mas sim na qualidade desta, na inter-relação com as forças produtivas de um determinado espaço territorial e as potencialidades físicas; também permite preocupar-nos com as práticas culturais de um determinado espaço social. Portanto, o processo de crescimento e de mudança estrutural é resultado das estratégias e decisões de investimento das organizações que operam nos mercados e estão integrados a esses condicionadores da dinâmica econômica, que são os entornos institucionais e culturais. 7 Por isso, Amaral Filho (1996) e Barquero (2001) descrevem que o o desenvolvimento regional endógeno pode ser definido como um processo de crescimento econômico com a ampliação da capacidade de geração e agregação de valor sobre a produção e na retenção do excedente econômico gerado na economia local; e um processo de crescimento e mudança estrutural decorrem da transferência de recursos das atividades tradicionais para as modernas, bem como pelo aproveitamento das economias externas e pela introdução de inovações. Todavia, o novo modelo de desenvolvimento regional tem como principal característica a ampliação da base de decisões autônomas por parte dos atores locais, colocando nas mãos destes o destino da economia local ou regional. Este modelo caracteriza-se por ser realizado de “baixo para cima ”, ou seja, partindo das potencialidades sócio-econômicas originais do local, no lugar de um desenvolvimento estruturado de “cima para baixo”. Qual seja, partindo do planejamento e intervenção conduzidos pelo Estado Nacional (AMARAL FILHO, 1996). 3 METODOLOGIA 3.1 ÁREA DE ESTUDO Os dados que fundamentaram este trabalho são direcionados para os estados Maranhão e do Mato Grosso, que pertencem à região amazônica ou a Amazônia legal, que é uma área que engloba nove estados brasileiros pertencentes à bacia amazônica e que são estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão O estado do Maranhão, localizado no oeste da região nordeste do Brasil, tendo como capital São Luís, com uma população de 6.569.683 habitantes. O Maranhão ocupa uma área de 331.983,293 km². É o segundo maior estado da Região Nor este e o oitavo maior estado do Brasil. Os municípios de São Luís, Açailândia, Imperatriz, Caxias e Balsas representam 51,62% do PIB estadual. Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil localizado na região Centro- Oeste. Tem a porção norte de seu território ocupada pela Amazônia legal, sendo o sul do estado pertencente ao Centro-Sul do Brasil. Tem 3.035.122 de habitantes (censo populacional 2010) e ocupa uma área de 903 357 km² e sua capital é Cuiabá. As cidades mais importantes do Mato Grosso são: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, 10 3.3 BASE E TRATAMENTO DOS DADOS O estudo foi realizado nos seguintes tipos e fontes de dados estatísticos. O PIB dos municípios foram extraído do sitio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE – cidades anos de 2002 – 2009, tendo a média de cada ano neste período e deflacionados pelo IGP- DI, base 1994=100; os valores dos financiamentos foram extraídos Sistema de Informações Gerenciais – SIG, do BASA, e foram selecionados 45 municípios dos estados do Maranhão e Mato Grosso, nos anos de 2002 a 2009, em virtude de haver consistência na liberação de crédito para esses municípios no período. Além disso, os valores foram deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100; os empregos formais foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, (MTE), do período de 2002 a 2009; e o capital fixo (máquinas e equipamentos agrícola e o consumo de energia elétrica) foi extraído do Censo Agropecuário do IBGE de 2006 e do Censo Populacional de 2010, do IBGE, apesar de que os créditos abrangerem tanto o rural como o industrial e o Censo apenas o setor agropecuário, esta proxy tem consistência à medida que os créditos rurais suplantam enormemente os crédito industriais no período. 3.4 REVISÃO DO MODELO EMPÍRICO UTILIZADO NO TRABALHO A literatura é vasta em se tratando da aplicabilidade dos modelos de crescimento econômicos utilizando a variável crédito bancário como proxi. Para alguns autores como Vernier, Alvim e Bagolin (2005), que utilizou a metodologia de dados em painel com efeitos fixos para os municípios do Rio Grande do Sul, utilizando o número de operações de crédito e chegando a conclusão de que o capital humano é mais significativo do que o crédito em municípios menos desenvolvidos. Para Reichstul e Lima (2006), utilizando o modelo de causalidade de Granger para abordar a relação entre a atividade econômica e o crédito bancário na região metropolitana de São Paulo, com o modelo de vetores auto-regressivos – VAR bivariado, em séries temporais, concluiu que a causalidade parte do crédito, com o impacto no crescimento econômico, seria mais associada à quantidade de serviços desencadeados do que pela concessão do financiamento, ou seja, a contribuição do crédito bancário para o crescimento da região foi baixo. De fato, para Galeano e Feijó (2011), utilizando o método de estimação de dados em painel cross-section através do Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), levando-se em conta a 11 heterocedasticidade entre períodos, chegaram a conclusão de que os créditos direcionados para as regiões desenvolvidas tem o efeito muito maior tanto sobre o crescimento do PIB como também da produtividade do trabalho, comparativamente às outras regiões menos desenvolvidas. Além de que, na análise dos autores, os créditos de financiamentos oriundos do BNDES e de outros fundos constitucionais não diferem dos resultados anteriores, visto que o volume de crédito destinado a essas regiões ainda é insuficiente para impulsionar o crescimento econômico como um todo. Assim, o modelo utilizado neste estudo tem por objetivo verificar a influencia do crédito e do capital físico, como o consumo de energia elétrica e máquinas e equipamentos, e o capital humano (empregos formais), como forma de estimar o resultado de variações dos fatores de produção sobre o PIB dos municípios, utilizando o modelo econométrico de Romer (1986), como referência para estimar os parâmetros de uma função de produção agregada tipo Cobb-Douglas e introduzindo o crédito, sendo a função de produção descrita como: Yi = F (Ci, EFi, KFi ) (3) onde Yi é o produto interno bruto do município i, Ci é o crédito de financiamento do município i, KFi é o capital fixo e humanos e EFi, são os empregos formais e tendo como variável dependente o PIB dos municípios, e como variáveis independentes as seguintes variáveis econômicas: o valor dos créditos, os empregos formais e o capital fixo (consumo de energia elétrica e máquinas e equipamentos). Estes últimos foram calculados pela média aritmética no período de 2002/2009 e se fez pela metodologia de estimativa do método generalizado dos momentos (MGM), através de regressões lineares cross-section sobre a taxa de crescimento do produto interno bruto dos municípios do estado do Maranhão e do Mato Grosso, abrangendo 45 municípios (i= 45) da Região Amazônica em 8 períodos(t= 8). Esse modelo econométrico, além de captar a dependência no espaço entre as variáveis, mostra o melhor ajuste para o crescimento do PIB devido a incapacidade de os modelos neoclássicos explicarem o comportamento da variável progresso tecnológico e, foi desenvolvido por Lau (1993), que utilizou a taxa de crescimento do PIB como variável dependente ao invés de crescimento do PIB per capita. Assim, o modelo utiliza a função de produção agregada do tipo Cobb-Douglas, com seguinte formulação (S ANTANA, 1999): PIBt = α(Créd.t ) b1 . (Ef) b2 . (Kf) b3 . €i (4) 12 Logaritmando (4), tem-se: LogPIB = Logα + Logβ1(Créd) + LogB2 (Ef) + Logβ3 (Kf) + ìi (5) Onde: PIB → Produto Interno Bruto Municipal, valor do PIB dos municípios anual, em R$2.000. O PIB foi extraído do sitio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE – cidades anos de 2002 a 2009; CRÉDITO → valores médios dos financiamentos do BNDES/FINAME por municípios, em R$1,00; tanto rural como industrial foram extraídos do SIG – Sistema de Informações Gerenciais do BASA, e foram selecionados 45 municípios dos estados do Maranhão e Mato Grosso, nos anos de 2002 a 2009, em virtude de haver consistência na liberação de crédito para esses municípios no período. Além disso, os valores foram deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100; EF → a proxy Empregos Formais médios foram extraídas da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, do MTE, do período de 2002 a 2009; KF → a proxy Capital Fixo corresponde a máquinas equipamentos agrícolas e o consumo de energia elétrica foi extraída do Censo Agropecuário do IBGE de 2006 e do Censo Populacional do IBGE de 2010, apesar de que os créditos abrangerem tanto o rural como o industrial e o Censo apenas o setor agropecuário, esta proxy tem consistência à medida que os créditos rurais suplantam enormemente os créditos industriais no período. A regressão poderá ser explicada pela análise do coeficiente de determinação R² e a validade da regressão pelas estatísticas F e T. O modelo de regressão linear múltipla foi utilizado, através do modelo MGM e manteve os pressupostos deste modelo em termos da existência de heterocedasticidade e multicolinearidade, bem como a normalidade na distribuição dos resíduos da regressão, validando as estatísticas F e T. As hipóteses sobre os coeficientes dos parâmetros são: Hipóteses: Ho: o PIB não é dependente do crédito, do emprego formal e do capital fixo; β1 = 0; β2 = 0; β3 = 0 e β4 = 0 H1: o PIB é dependente do crédito, do emprego formal e do capital fixo; 15 Quanto aos desembolsos por porte da empresa, ver-se-á que o BNDES financia a grande empresa, desembolsando em valores o equivalente a R$ 169,6 bilhões, totalizando 74,35% dos recursos desembolsados, R$ 228,1 bilhões; enquanto que a micro-pequena, a média e pessoa física receberam de desembolsos a quantia de R$ 58.5 bilhões, cerca de 25,65% do total desembolsados, conforme a Tabela 3: Tabela 3 - Desembolsos anuais* do BNDES, por porte de empresa - 2001-2011(em R$ milhões) Anos Micro e pequena Média Física Grande Total 2001 900 800 1.100 9.500 12.300 2002 1.100 1.000 1.500 12.500 16.100 2003 1.200 900 1.400 8.200 11.700 2004 1.000 1.000 2.000 8.700 12.700 2005 1.200 1.100 1.200 10.700 14.200 2006 1.200 1.200 900 12.000 15.300 2007 1.700 1.700 1.100 13.800 18.300 2008 2.300 2.200 1.100 17.600 23.200 2009 2.900 1.800 1.300 28.100 34.100 2010 5.600 3.200 2.000 29.100 39.900 2011 6.000 3.100 1.800 19.400 30.300 Total 25.100 18.000 15.400 169.600 228.100 Fonte: BNDES – Estatísticas Operacionais (*) Valores deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100. 4.2 DESEMBOLSOS DA FINAME A FINAME é um órgão subsidiário do BNDES que tem por objetivo financiar a produção e a comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, visando o desenvolvimento do parque industrial brasileiro. O financiamento é feito através das instituições financeiras credenciadas junto à FINAME: bancos comerciais, de desenvolvimento, de investimentos e pelas sociedades de crédito, financiamento e investimentos. Os recursos utilizados são oriundos do Fundo PIS-PASEP e do FAT. A FINAME desembolsou, no período de 2001/2011, o equivalente a R$192.521,60 bilhões, em valores nominais, montante este superior em 1.408%, desembolsados em 2001 em relação a 2011, que foi de R$3.330,5 bilhões, passando para R$ 46.521,9 bilhões. Pelos dados da Tabela 4, observa-se que os aumentos nos desembolsos evoluíram a uma taxa média anual de 30,28% no período. Esses números evidenciam a maior dinâmica no processo de crescimento da 16 economia brasileira. Os valores deflacionados são correspondentes aos mesmos períodos, com base no IGP-DI, base 1994 igual a 100, conforme consta no rodapé da Tabela 4. Tabela 4 - Desembolso anual da FINAME– 2001/2011 (em R$ milhões) Anos Valores Nominais Valores Reais (*) 2001 3.303 1.600 2002 4.019 2.000 2003 5.332 2.600 2004 6.620 3.200 2005 9.329 4.600 2006 10.767 5.300 2007 17.030 8.300 2008 22.159 10.800 2009 20.678 10.100 2010 46.759 22.900 2011 46.521 22.700 192.517 94.100 Fonte: BNDES – Estatística Operacionais, 2010 (*) Valores deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100 4.3 DESEMBOLSOS DO BNDES E DA FINAME NA REGIÃO AMAZÔNICA Em relação à micro, pequena e médias empresas, o Banco da Amazônia, como agente de desenvolvimento da Região e como órgão credenciado para operacionalizar recursos do BNDES, obteve de recursos, no período de 2001 a 2011, o equivalente R$ 180,6 milhões em valores reais; sendo que os desembolsos vêm caindo substancialmente para a instituição, com uma taxa média de crescimento de -14,28%, ocasionando uma retração de volume de recursos que deveriam ser disponibilizados para a nossa região para promover o desenvolvimento com a geração de emprego e renda, conforme a Tabela 5. Tabela 5 - Desembolso anual do BNDES para o BASA, para micro, pequenas e médias empresas – 2001/2011(em R$ milhões) Anos Valores Nominais Valores Reais (*) 2001 23,8 11,64 2002 27,3 13,35 2003 42 20,53 2004 76,7 37,50 2005 79,5 38,87 2006 41,1 20,09 2007 31,0 15,16 2008 14,8 7,24 2009 23,5 11,49 2010 4,3 2,10 2011 5,1 2,49 Total 369,1 180,46 17 Fonte: BNDES – Estatísticas Operacionais, 2011 (*) Valores deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100 Na operacionalização da FINAME, rural e industrial, foram aplicados na Região Amazônica, no período de janeiro/01 a dezembro/11, o montante de R$ 143.069 milhões, sendo que o estado do Maranhão o pioneiro na aplicação desses recursos, com um valor de R$ 25.838 milhões, correspondendo a 18,06%, seguido do estado do Mato Grosso com R$ 22.037 (15,40%) desses recursos, conforme a Tabela 6. Tabela 6 – Operações* contratadas na região amazônica, rural e industrial - 2001/2011(em R$1,00) Estados 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 AC 1.241.300 454.800 AM 303.600 26.400 AP PA 4.885.800 34.897.800 57.300 RO 19.700 504.500 3.750.700 47.502.000 RR 1.410.700 82.900 TO 40.000 15.400 MA 4.921.500 1.767.300 1.375.400 732.200 1.217.800 1.297.800 2.329.600 939.200 2.413.800 1.324.700 7.519.400 MT 4.103.900 3.211.800 2.193.600 7.069.700 896.900 85.200 210.700 879.300 3.103.300 283.200 Total 16.926.500 4.994.500 3.569.000 8.332.800 6.320.200 1.383.000 2.540.300 1.818.500 87.999.800 1.382.000 7.802.600 Fonte: Banco da Amazônia – Sistema de Informações Gerenciais (SIG). (*) Valores deflacionados pelo IGP-DI, base 1994=100. O modelo econométrico feito com as variáveis estudadas, utilizando a metodologia de estimativa do método generalizado dos momentos (MGM), chegou-se aos resultados seguintes. 4.4 ANÁLISE DO MODELO ECONOMÉTRICO Na Tabela 7 (abaixo), tem-se o resultado da regressão modelo econométrico. Desde que P – Value na Tabela da ANOVA é menor que 0,05, existe uma relação estatisticamente significativa entre as variáveis a um nível de 95% de confiança. A estatística R² indica que o modelo explica 84,76% da variação do PIB. O R² ajustado, mais sensível para comparações em modelos de múltiplas variáveis independentes, é de 99,84%. O erro padrão da estimativa mostra que o desvio padrão dos resíduos é de 0,432. O coeficiente de determinação R², de 0,8476 indica que 84,76% das variações do PIB dos municípios estudados são explicados pelas variações concomitantemente dos volumes de crédito e nas outras variáveis independentes A estatística de Durbin-Watson testa os resíduos para determinar se existe alguma correlação significativa baseada na ordem em que eles ocorrem na base de dados. Um valor de 20 dos mecanismos de troca. Quando não há certeza jurídica, torna-se desnecessário aprofundar-se nas imensas dificuldades para baixar juros e ampliar a oferta do crédito bancário. Para Matos (2003), a hipótese tradicional de que o desenvolvimento financeiro estimula o crescimento econômico é sustentada em várias premissas. Segundo o autor: “ Essa hipótese, o funcionamento satisfatório das instituições financeiras pode promover eficiência econômica global, ao gerar e expandir liquidez, mobilizar poupança, intensificar a acumulação de capital, transferir recursos de setores tradicionais sem crescimento para setores mais modernos indutores de crescimento, assim como ao impulsionar respostas de empresários competentes nesses setores modernos da economia.”. Segundo este autor, duas hipóteses na relação sobre crescimento econômico e desenvolvimento financeiro. A primeira, o sistema financeiro é apenas seguidor da demanda de recursos financeiros. Na segunda hipótese, o sistema financeiro seria condutor da oferta de recursos, ou seja, que o sistema financeiro é condutor da oferta de recursos e, dessa forma, contribui para o crescimento econômico, medido pelo PIB per capita. 21 5 CONCLUSÃO O crescimento econômico é, geralmente, visto como unidimensional e mede-se através de aumento de renda. O desenvolvimento econômico ou a melhoria dos padrões de vida é um dos quatros grandes objetivos políticos a que se propõem as sociedades nacionais modernas, ao lado da segurança, da liberdade, e da justiça social. É um objetivo fundamental que não se opõe aos outros três no médio prazo, mas que terá que ser permanentemente submetido a compromissos em função dos conflitos de curto prazo. Para os teóricos do desenvolvimento econômico regional endógeno, o que caracteriza o processo de desenvolvimento econômico local endógeno é o protagonismo dos atores locais, na formulação de estratégias, na tomada de decisões econômicas e na sua implementação, ou seja, de um processo que se baseia nos agentes locais que, muitas vezes, caminham em oposição ao pensamento dominante. O regional, nesta medida, torna-se uma espécie de “ última trincheira ” para o desenvolvimento, embora com poucos poderes e reduzida capacidade para contrapor-se às macro-políticas. O impacto dos recursos aplicados nos municípios estudados demonstram que a relevância do crédito tem um impacto muito grande na evolução do PIB, bem como na variação do capital fixo, no emprego formal, dentre outros indicadores socioeconômicos. Além disso e, com base nos modelos aplicados, permite-se concluir que: a) os créditos de financiamentos rural e industrial viabilizados nos Estados do Maranhão e Mato Grosso no período de 2002 a 2009, contribuíram significativamente para o aumento do produto interno bruto (PIB) dos 45 municípios estudados, em virtude de os mesmos terem sidos os que mais receberam créditos no período analisado. b) apesar de que o estudo abrange a região amazônica, constituída de 9 estados, a concentração nos estados do Maranhão e Mato Grosso dar-se-á em virtude de o BASA ter o financiamento do FNO, ou seja, onde o FNO não atua, a parceria BNDES/BASA contempla esses Estados; c) os grandes beneficiários dos créditos do sistema BNDES/FINAME correspondem a grande empresa, em detrimento da média e pequena empresa, geradoras de maior potencial de empregos, além de o sistema BNDES/FINAME, em parceria com o BASA 22 estar financiando grande parte – rural 45% e industrial 76% dos projetos na região amazônica; d) além do crédito de financiamento, outros fatores de produção contribuem para os aumentos do PIB nos municípios estudados; dentre esses fatores, os resultados indicam a contribuição da eletrificação e do capital fixo. Finalizando, a importância dessas conclusões revela que os recursos de créditos de financiamentos nos municípios estudados, atrelados aos investimentos na infraestrutura como a eletrecificação e no capital fixo, trazem um impacto positivo na geração de emprego e renda, uma vez que a cada 10% de investimentos neste setor, os empregos formais aumento cerca de 2,97%, contribuindo com muita relevância para a redução das desigualdades sociais da região. Os resultados significativos dos coeficientes indicam a relevância dos recursos de crédito de financiamentos, atrelados aos investimentos na infraestrutura, com impacto positivo na geração de emprego e renda, uma vez que a cada variação de 10% nas variáveis crédito, empregos formais e capital fixo, o impacto na variação do PIB nos municípios estudados variam 1,86%, 2,97% e 5,42%, respectivamente. Segundo Galeano e Feijó (2011), modelos de crescimento econômico têm caracterizados o crédito com reduzida relevância atribuída às condições de financiamento como fator importante para desencadear o crescimento econômico. No caso do setor financeiro, o mesmo assume apenas o papel crucial na explicação do funcionamento de economias monetárias de produção, por adiantarem recursos para o processo de investimento. Assim, segundos esses autores, a disponibilidade de crédito e o crescimento econômico estão diretamente relacionados quanto mais desenvolvidos for o sistema financeiro, ou seja, em regiões em que o sistema financeiro é precário; há pouca possibilidade de impulsionar o desenvolvimento econômico nas regiões menos desenvolvidas, como a Amazônia. Apesar desta controvérsia, o estudo sinaliza que as regiões periféricas, como a região amazônica, o acesso ao financiamento de crédito tem extrema relevância para reduzir as disparidades regionais, visto que ainda as regiões mais desenvolvidas no Brasil demandam um maior quantitativo de financiamentos; mas os limites das regiões menos favorecidas a décadas devem ser reduzidos, sobretudo das fontes de financiamentos do setor público, notadamente dos