1 Resposta

  • Caio Eduardo Caiorow

    Olha a Alfabetização, acho que não se englobaria numa inclusão social, mas sim em um Direito da pessoa a parti do momento que ela nasce, ja tem isso a seu dispor.

    segue o Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    Espero ter ajudado Abc